16 de julho de 2021
Fato narrado não constitui crime. A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos absolveu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
Um mesmo fato não pode motivar duas punições. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
Uma loja de eletrodomésticos pode ser responsabilizada quando comercializa um produto defeituoso. Foi dessa forma que decidiu o 1o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, e não ape [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para que a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
Um supermercado que abordou um homem na saída do estabelecimento por causa de suposta subtração de um produto, causando constrangi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a aluno que foi exposto a constrangimento e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pel [ Leia mais... ]