Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem por excesso em abordagem policial
15 de julho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Pl [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
15 de julho de 2021
Mero arrependimento não é suficiente para anulação. A 5ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TRT/SP: Multa isolada por infração de trânsito não enseja dispensa por justa causa
15 de julho de 2021
O TRT da 2ª região reverteu a justa causa de um trabalhador que recebeu duas multas de trâ [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada obrigada a comer sanduíche de 'fast-food' como refeição durante o horário de trabalho será indenizada em R$ 6 mil
15 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de fast-food, com unidade em um shopping de Belo Horizonte, pague R$ 6 mil de indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Demora pela pandemia não é suficiente para indicar constrangimento ilegal
15 de julho de 2021
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
15 de julho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher por erro médico durante cirurgia de reparação de mama, realizada no Hospital Regi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa é condenada a pagar lucro cessante por atraso em entrega de sala comercial
15 de julho de 2021
Uma empresa imobiliária que vendeu uma sala comercial e atrasou a entrega do imóvel está sujeita a pagar lucros cessantes ao compr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira deve ser indenizada por queda em ônibus
15 de julho de 2021
Com fortes dores nas costas, a passageira foi deixada na UPA para atendimento médico. Uma mulher registrou reclamação contr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada
15 de julho de 2021
Reparação por danos morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por vot [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização por danos morais a empregada que alegou ter contraído covid-19 em frigorífico
15 de julho de 2021
Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indeniz [ Leia mais... ]