Notícias
TJ/MA: Sky é condenada a indenizar por cobrar fatura de serviço cancelado
14 de julho de 2021
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma empresa operadora de tv a cabo e internet foi co [ Leia mais... ]
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados
14 de julho de 2021
Contrafações foram comercializadas em “marketplace”. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/RN: Adicionais para servidores públicos dependem de existência prévia de lei regulamentadora
14 de julho de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido para autorizar, por via judicial, o pagamento de adicional de insalubridade, ple [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado por demora no bloqueio de aplicativo clonado
14 de julho de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clon [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante indenização a trabalhador que sofreu assédio moral por homofobia no ambiente de trabalho
14 de julho de 2021
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 10 [ Leia mais... ]
TRT/RN: Vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações consegue indenização
14 de julho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil [ Leia mais... ]
STJ: Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
13 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
13 de julho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática do [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
13 de julho de 2021
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do [ Leia mais... ]
TST: Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
13 de julho de 2021
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]