Notícias
TRT/RS: Empregada que foi a festa durante período de atestado médico tem mantida a despedida por justa causa
12 de julho de 2021
Uma empregada de uma fundação pública foi despedida por justa causa após ter comparecido a [ Leia mais... ]
TRT/MS: Plenário do Senado aprova indicação do Presidente do TRT/MS para ministro do TST
12 de julho de 2021
O Plenário do Senado aprovou no início da noite dessa quarta-feira (7) a indicação do Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury R [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe de natimorto receberá pensão mensal por omissão médica
12 de julho de 2021
Depois de perder o filho, a mãe entrou na Justiça alegando ter sofrido danos morais. Com 40 semanas de gestação, a autora d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol indenizará passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo
12 de julho de 2021
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que, após ter o voo cancelado, embarcou somente quatro dias após a data prev [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Correios são condenados a indenizar trabalhador readaptado pelo não pagamento de adicionais previstos em norma interna
12 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão do primeiro grau que condenou os Correios ao p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário
12 de julho de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
12 de julho de 2021
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Condomínio Residencial Harpia deve indenizar um morador que [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça do Rio nega acesso de dono de cadeiras cativas do Maracanã à final da Copa América
12 de julho de 2021
O juiz do plantão judiciário Paulo Roberto Corrêa indeferiu o pedido do titular do direito real de uso de duas cadeiras cativas no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prisão domiciliar por conta da pandemia é negada a homem preso por roubo
12 de julho de 2021
Para assegurar a ordem pública e a segurança social, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em maté [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cielo atrasou reiteradamente entrega de máquina de cartão é obrigada a indenizar
12 de julho de 2021
Uma empresa que atrasou reiteradamente a entrega de uma máquina de cartão de crédito a uma cliente foi condenada a indenizar, conf [ Leia mais... ]