Notícias
TRT/SP: Taxas condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista
09 de julho de 2021
A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos c [ Leia mais... ]
TJ/RO: Consumidora que teve reajuste de 140% na mensalidade do plano de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia obtém na justiça a nulidade da cláusula
09 de julho de 2021
Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondôn [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória
09 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante que foi expos [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bradesco deverá indenizar gerente vítima de sequestro
09 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os danos m [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém multa aplicada contra rede de hospitais por uso irregular de águas clandestinas
09 de julho de 2021
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital Santa Luzia, pertencente à Rede D’Or São Luiz, ao pagamento de m [ Leia mais... ]
STF: Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores são inconstitucionais
08 de julho de 2021
O STF adotou entendimento consolidado na Súmula Vinculante 46 e excluiu do alcance de sua decisão as situações já consolidados por [ Leia mais... ]
STJ: Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
08 de julho de 2021
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em d [ Leia mais... ]
STJ: Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
08 de julho de 2021
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justi [ Leia mais... ]
TST: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
08 de julho de 2021
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1: Utilização indevida de documentos médicos sigilosos sob guarda do INSS gera dever do Estado de indenizar o dano moral
08 de julho de 2021
A sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de inden [ Leia mais... ]