Notícias
TRF1: É possível nos ambientes virtuais a prática de atos judiciais a fim de garantir a prestação jurisdicional em tempos de anormalidade sanitária
08 de julho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus (HC) impetrado por policiais federais [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa é condenada a pagar R$ 400 mil por derramamento de óleo diesel na Baía de Paranaguá
08 de julho de 2021
A 3ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, ontem (6/7), a empresa Brasbunker Participações S.A [ Leia mais... ]
TJ/RO: Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro
08 de julho de 2021
2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precat [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado por danos morais após construtora não entregar imóveis
08 de julho de 2021
Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Eu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea Gol deve indenizar cliente tratada de forma grosseira
08 de julho de 2021
A requerente afirmou ter passado por situações constrangedoras. Uma mulher, que afirmou ter sido tratada de forma grosseira [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por se recusar a instalar medidor em estabelecimento comercial
08 de julho de 2021
A concessionária de energia Equatorial Maranhão foi condenada a indenizar moralmente uma mulher que teve o pedido de instalação de [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre guitarrista e vocalista de banda sertaneja
08 de julho de 2021
Um guitarrista que alegou ser empregado do seu colega de banda, o vocalista, não teve o vínculo empregatício reconhecido pela 2ª T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que sofreu ofensa racista em construtora receberá indenização por danos morais
08 de julho de 2021
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, José Nilton Ferreira Pandelot, condenou uma construtora ao pagamento de R$ 5 mil de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa de serviços
08 de julho de 2021
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes negou provimento a Apelação Cível nº 0802044-71.2020.8.15. [ Leia mais... ]
MP/DFT oferece denúncia contra homem que oferecia tratamento para homossexualidade 'cura gay'
08 de julho de 2021
A Justiça do Distrito Federal recebeu, na quinta-feira, 1º de julho, denúncia oferecida pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminaç [ Leia mais... ]