Notícias
TRT/RN confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
08 de julho de 2021
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., respon [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
07 de julho de 2021
Casa passou a ter risco de desabamento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sente [ Leia mais... ]
STJ afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
07 de julho de 2021
????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava [ Leia mais... ]
TST: Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
07 de julho de 2021
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empre [ Leia mais... ]
TST: Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
07 de julho de 2021
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Não há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção do imposto sobre a renda
07 de julho de 2021
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de imposto de renda [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica
07 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche
07 de julho de 2021
Uma consumidora que sofreu uma queda em razão do desnível entre dois espaços de um restaurante deve ser indenizada. Ao majorar o v [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea que alterou voo e avisou com antecedência a passageiro não deve indenizar
07 de julho de 2021
Uma passageira que foi avisada com antecedência sobre alterações em um voo contratado não [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
07 de julho de 2021
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câm [ Leia mais... ]