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Notícias

TRT/MG: Walmart indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante

07 de julho de 2021

A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, pague R$ 10 mil de indenização por danos mo [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada

07 de julho de 2021

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Hotéis Oth [ Leia mais... ]

TRT/RS: Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

07 de julho de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]

TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton

07 de julho de 2021

Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés, devido ao e [ Leia mais... ]

TJ/ES: Restaurante deve deixar de utilizar obras musicais publicamente até obter autorização

07 de julho de 2021

A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do TJES. Uma empresa de bar e restaurante de Vitória deve deixar de utilizar o [ Leia mais... ]

TJ/MA: Operadora que cancelou plano de saúde por erro de sistema deve indenizar beneficiário

07 de julho de 2021

Uma sentença da 1a Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar, em 5 m [ Leia mais... ]

TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora que teve o nome negativado

07 de julho de 2021

A requerente quitou as faturas e, ainda assim, teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Empresa de forn [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrança indevida de tarifas

07 de julho de 2021

O Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da cobrança de tarifas de cestas de se [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: São inconstitucionais dispositivos da CLT sobre pagamento de custas por beneficiários da justiça gratuita

07 de julho de 2021

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Consolidação [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empregado não é obrigado a ajuizar ação trabalhista no último lugar onde prestou serviços para o empregador

07 de julho de 2021

Um empregado teve seu recurso acolhido pela 2ª Turma do TRT da 2ª Região, que reconheceu o direito de ele ajuizar reclamação traba [ Leia mais... ]