06 de julho de 2021
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substância [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede na capital min [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Uma companhia de transporte aéreo que procedeu à venda irregular de passagens foi condenada a indenizar uma mulher em 5 mil reais. [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Um site de compras que entregou um produto diverso do pedido pelo cliente e ainda com relativo atraso pode ser responsabilizado po [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT deram provimento a recurso apresentado pela esposa e filhas de paciente que morreu a [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos (R$ 50 mil), d [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motoc [ Leia mais... ]