Notícias
TRF1: A eliminação de candidato de concurso que responde a processo fere o princípio da presunção de inocência previsto na CF
05 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que, em mand [ Leia mais... ]
TRF1: Pessoa física titular de firma individual tem responsabilidade pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica indistintamente
05 de julho de 2021
Com o fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a empresa [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza curadora a levantar valores atrasados de benefício assistencial
05 de julho de 2021
Para magistrados, verba de caráter alimentar é necessária para manutenção de despesas básicas, medicamentos e alimentação do benef [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estudante que foi impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada
05 de julho de 2021
O juiz José Jackson Guimarães, que está respondendo pela Comarca de Alagoinha, condenou o Grupo Ser Educacional S/A a pagar o valo [ Leia mais... ]
TJ/GO: Emissora de TV é condenada a pagar indenização por danos morais a homem que teve CNH divulgada
05 de julho de 2021
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2o Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, julg [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
05 de julho de 2021
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Três Corações deverá indenizar consumidora que encontrou larvas em café solúvel
05 de julho de 2021
Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos es [ Leia mais... ]
TJ/GO: Citação assinada por porteiro é considerada nula após constatação de que requerido havia se mudado
05 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) considerou nula uma citação após constatar que o documento fora [ Leia mais... ]
TRT/RS: Instalador de internet tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora do serviço
05 de julho de 2021
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa
05 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros [ Leia mais... ]