Notícias
STJ: Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
02 de julho de 2021
?Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresari [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - BEM IMÓVEL - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
STJ: Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos
02 de julho de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
02 de julho de 2021
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria rural
02 de julho de 2021
Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem dir [ Leia mais... ]
TRF1 reforma sentença de condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários
02 de julho de 2021
Dispensa-se o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, I, da Lei 10.522/2002, com redação da Lei 12.844/ [ Leia mais... ]
TRF4 garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro
02 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária deve responder por prejuízo causado por oscilação de energia
02 de julho de 2021
Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento
02 de julho de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que, após aguardar atendimento n [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA DE CHEQUE PRESCRITO - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ________________, pe [ Leia mais... ]