Notícias
TJ/RN: Bradesco faz descontos indevidos em conta salário e vai pagar indenização ao cliente
02 de julho de 2021
A carência de informação “clara e adequada” ao entendimento do consumidor pode gerar vantagem obtida por uma instituição financeir [ Leia mais... ]
TJ/MS: Arquiteta é inpedida de fura fila da vacinação em Campo Grande
02 de julho de 2021
Sentença do juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registro [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança de taxa indevida
02 de julho de 2021
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o valor da indenização de R$ 6 mil, que o Banco B [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
02 de julho de 2021
Contrato de locação foi cancelado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença p [ Leia mais... ]
TJ/RN: ?????Pagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
02 de julho de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela Vara [ Leia mais... ]
TRT/MG acolhe nulidade de contrato de trabalho intermitente para trabalhador que presta serviços de forma contínua
02 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas acolheu a nulidade do contrato de trabalho, na modalidade intermitente, conforme celebrado por uma [ Leia mais... ]
TJ/AC obriga o Estado pagar FGTS de ex-servidora
02 de julho de 2021
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS. A 1ª Turma Recurs [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado Livre terá que devolver valor de compra a cliente que não recebeu produto
02 de julho de 2021
Uma plataforma de vendas é responsável pelas transações comerciais feitas pelas pessoas que a utilizam. Dessa forma decidiu uma se [ Leia mais... ]
TRT/MG concede indenização por dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa de telemarketing praticava 'straining'
02 de julho de 2021
“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Creche que teve locação de quadra cancelada às vésperas de festa junina deve ser indenizada
02 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória. Um clube desportivo que alugou quadra para uma creche reali [ Leia mais... ]