Notícias
TJ/SP: Estabelecimento indenizará hóspede pela divulgação de dados sensíveis
19 de janeiro de 2026
Vazamento gera dever de reparação. A 4ª Vara de Cubatão/SP condenou camping pelo vazamento de dados sensíveis de hóspede qu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa é condenada a indenizar vendedor por burnout e por dispensa discriminatória
19 de janeiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao reconhecer que a forma de or [ Leia mais... ]
TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia
19 de janeiro de 2026
Resumo: Adicional de 40% deve ser pago sem exigência de perícia judicial, com efeitos [ Leia mais... ]
TJ/MT: Descredenciamento irregular de laboratório por plano de saúde Bradesco é barrado pela Justiça
19 de janeiro de 2026
Resumo: • Justiça apontou descumprimento de requisitos legais no descredenciamento; • Decisão destaca ausência de comunicação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês
19 de janeiro de 2026
Condenação inclui penas de prisão por maus-tratos e agressão em contexto doméstico. A Vara Criminal da comarca de Caçador/S [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco é condenado por manter bloqueio judicial após dívida já estar paga
19 de janeiro de 2026
Resumo: Cliente quitou a dívida, mas teve valores bloqueados por mais de 30 dias. O banco não informou o acordo ao process [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por cobranças indevidas no cartão de crédito
19 de janeiro de 2026
A 2° Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que instituição financeira indenize cliente em R$ 3 mil por d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica e esteticista devem indenizar cliente por uso de material errado
19 de janeiro de 2026
Ao sofrer inflamação após procedimento estético, paciente descobriu que houve aplicação de outra substância. Resumo em ling [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR mantém justa causa de vigilante que gravou vídeo armado com ameaças à esposa usando telefone corporativo
19 de janeiro de 2026
Sentença considerou correta a demissão e aplicou multa por má-fé ao trabalhador Resumo: • A 6ª Vara do Trabalho de Manaus [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador tem direito à devolução de valores após desistência de imóvel
19 de janeiro de 2026
Resumo: Um homem que desistiu da compra de um imóvel conseguiu manter na Justiça o direito à rescisão do contrato e à devoluç [ Leia mais... ]