Notícias
TJ/AC: Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose
02 de julho de 2021
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa. Dese [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DECLARAÇÃO APELAÇÃO ANTES PUBLICAÇÃO - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, já qua [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
PEDIDO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE EMBARGOS - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - II - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ já qualif [ Leia mais... ]
STF: Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição
01 de julho de 2021
A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do Mi [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxx, por s [ Leia mais... ]
STJ cancela Recurso Repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal
01 de julho de 2021
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação [ Leia mais... ]
STJ: Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
01 de julho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o a [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxxx, já q [ Leia mais... ]