Notícias
TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
01 de julho de 2021
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício previdenciário cujo valor não foi limitado pelo teto previdenciário não faz jus a revisão baseado no novo teto
01 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário a [ Leia mais... ]
TRF1: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
01 de julho de 2021
Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa suficiente e idônea para a [ Leia mais... ]
TRF1: Cancelamento de curso superior após processo seletivo enseja responsabilização da Administração por perda de chance
01 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Município de Itaituba (PA) e pelo Centr [ Leia mais... ]
EMBARGOS MONITÓRIOS - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]
TRF3: União deve cancelar CPF utilizado de forma irregular para abertura de empresa
01 de julho de 2021
Titular comprovou uso indevido do documento e falsificação da assinatura. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TJ/AC: Corretor de imóveis deve devolver valor recebido em contrato que foi rescindido por atraso na entrega
01 de julho de 2021
Decisão responsabilizou os demandados por deixarem de honrar o prazo contratual, conforme [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Profissional deve indenizar consumidora por negligência em procedimento estético
01 de julho de 2021
Mulher que necessitou de atendimento hospitalar após reação alérgica decorrente de procedi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Soldador que sofre de alcoolismo e foi demitido ao voltar de tratamento deve ser indenizado
01 de julho de 2021
Uma empresa de energia elétrica que despediu sem justa causa um soldador com diagnóstico de alcoolismo, logo após o retorno deste [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço
01 de julho de 2021
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que m [ Leia mais... ]