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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXXXX, n [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do Estado da Paraíba contra o sequestro de [ Leia mais... ]

A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma mulher impedida de embarcar em ô [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto de financia [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Paraíba Distribuido [ Leia mais... ]

O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Taguatinga confirmou liminar que determina a dono de cão que utilize coleira em seu animal, [ Leia mais... ]

Valores pagos por estudantes deverão ser ressarcidos em dobro. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e [ Leia mais... ]

Matéria tributária é de competência concorrente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação [ Leia mais... ]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro a indenizar uma consumidora por descumpri [ Leia mais... ]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, re [ Leia mais... ]