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Notícias

TRT/MG: Loja Magazine Luiza deve indenizar em R$ 50 mil trabalhadora com nanismo por ser obrigada a ocupar posto de trabalho inadequado

01 de julho de 2021

Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ela e [ Leia mais... ]

TJ/SC: Produtor deve ser indenizado pela concessionária após morte de vacas leiteiras pela queda de cabo de energia

01 de julho de 2021

Dois produtores rurais que perderam 10 vacas leiteiras após a queda de um cabo de energia em suas propriedades têm direito a receb [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém condenação de Azul Linhas Aéreas por atraso de voo

01 de julho de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileir [ Leia mais... ]

TRT/MG: Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregada que fazia aplicações diárias de injeções em clientes

01 de julho de 2021

A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalha [ Leia mais... ]

TJ/MA: Operadora Claro que suspendeu serviços sem justificativa deve ressarcir cliente

01 de julho de 2021

Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, em 2 mil [ Leia mais... ]

TJ/DFT majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário

01 de julho de 2021

A expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com dados falsos e a entrega a terceiro violam os direitos de personalidade, [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC

01 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

TRT/SP: É essencial a participação do MPT em atos processuais de menores de 18 anos

01 de julho de 2021

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a nulidade absoluta de um ato processual em que o representado era um rapaz com idade inf [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa de transporte é condenada a pagar danos morais por atraso de salários

01 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empregada e conde [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - NOVO CPC

01 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________, brasi [ Leia mais... ]