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EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
STF: SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no [ Leia mais... ]
STJ: Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
30 de junho de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar infor [ Leia mais... ]
STJ: Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
30 de junho de 2021
?????Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa [ Leia mais... ]
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
30 de junho de 2021
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança [ Leia mais... ]
TST: Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
30 de junho de 2021
Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa
30 de junho de 2021
O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação. A Petrobras Biocombust [ Leia mais... ]
TRF1 garante a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior
30 de junho de 2021
A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo d [ Leia mais... ]
TRF1: Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça de onde fica a sede da autoridade impetrada
30 de junho de 2021
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distr [ Leia mais... ]
TRF3 confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria para cobrar de ônibus
30 de junho de 2021
Enquadramento da categoria está classificado nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79. A desembargadora federal Lucia Ursai [ Leia mais... ]