Notícias
TJ/SC: Motorista será ressarcido de multa após provar que fiscalização estava em desacordo com a lei
30 de junho de 2021
Um motorista garantiu na Justiça o ressarcimento do pagamento de multa de trânsito aplicad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
30 de junho de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente submetida à cirurgia de catarata [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
30 de junho de 2021
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empre [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado
30 de junho de 2021
Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materia [ Leia mais... ]
TJ/PB nega liminar para suspender leis que versam sobre subsídios de agentes políticos
30 de junho de 2021
Em Sessão Virtual, iniciada em 21 de junho e encerrada em 28 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu indeferir [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado
30 de junho de 2021
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica 'distinguishing' e afasta rescisão indireta por irregularidade nos depósitos do FGTS
30 de junho de 2021
A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um ajudante de cozinha com um resta [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador por dano moral coletivo
30 de junho de 2021
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma aç [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC
30 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC
30 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]