Notícias
STJ: Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
29 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TST: Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras
29 de junho de 2021
Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TST: Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
29 de junho de 2021
Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da polícia militar. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício
29 de junho de 2021
Não pode a testemunha se calar perante a autoridade policial, sem justificativa cabível, sob pena de incidir no crime de falso tes [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EMBARGOS
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ............, já dev [ Leia mais... ]
TRF1 indefere pedido da OAB para atuar como assistente de defesa em ação de improbidade administrativa contra advogada
29 de junho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o ingresso da Ordem dos A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida
29 de junho de 2021
O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, o In [ Leia mais... ]
TJ/PB: Certidão lavrada com erro material não gera dano moral
29 de junho de 2021
"O pagamento por Certidão lavrada com erro material não caracteriza, por si só, ato lesivo [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Completo do Emb [ Leia mais... ]
EMBARGOS - AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]