Notícias
TJ/SC: Falta de provas exigidas pelo Detran impede baixa definitiva de veículo com perda total
19 de janeiro de 2026
Não cabe ao Judiciário suprir exigências administrativas regularmente estabelecidas. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageira idosa será indenizada em danos morais após enfrentar atraso superior a cinco horas em voo internacional
19 de janeiro de 2026
Uma companhia aérea internacional foi condenada a indenizar em R$ 3 mil uma passageira idosa que enfrentou mais de cinco horas de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Multinacional é condenada por vender suplemento impróprio para consumo
19 de janeiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível de Mossoró/RN condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a um [ Leia mais... ]
STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
16 de janeiro de 2026
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parent [ Leia mais... ]
STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
16 de janeiro de 2026
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte. [ Leia mais... ]
STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
16 de janeiro de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e [ Leia mais... ]
STJ: Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
16 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel
16 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais [ Leia mais... ]
TST: Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
16 de janeiro de 2026
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF6: Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto
16 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou [ Leia mais... ]