Notícias
TRF1: Valores de indenização devem ser depositados em juízo até a definição de quem detém o domínio de área desapropriada
28 de junho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento e reformou a decisão para mant [ Leia mais... ]
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
28 de junho de 2021
(EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus pro [ Leia mais... ]
TRF3 restabelece benefício assistencial a jovem com deficiência física congênita
28 de junho de 2021
Autora utiliza cadeira de rodas e depende de terceiros para a realização das atividades diárias. Decisão da Décima Turma do [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - FALÊNCIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, administr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará homem que perdeu animal de estimação por descarga elétrica
28 de junho de 2021
A juíza Camila Menegatti, da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou o município ao pagamento de i [ Leia mais... ]
TJ/GO concede, à filha, reconhecimento da maternidade socioafetiva e determina a inclusão do nome da companheira de sua mãe adotiva como segunda mãe
28 de junho de 2021
O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família da comarca de Goiânia, concedeu à Te [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança a aplicativo de transporte pelo uso de vias públicas é indevida
28 de junho de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territó [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
28 de junho de 2021
Caso ocorreu na Comarca de Taubaté. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realiz [ Leia mais... ]
TJ/SP: Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
28 de junho de 2021
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale pagará R$ 351 mil a trabalhador que escapou de rompimento em Brumadinho
28 de junho de 2021
Valor inclui indenização por pertences pessoais perdidos no acidente. A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, c [ Leia mais... ]