Notícias
TJ/MA: Faculdade é condenada por atrasar entrega de documentos de transferência de aluna
28 de junho de 2021
A demora em entregar documentos a uma aluna que pediu transferência para outra instituição pode ser caracterizada como falha na pr [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________, atual [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, pessoa [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE SUBLOCAÇÃO - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
RETIRADA DOS AUTOS PARA CONTESTAR A AÇÃO - NOVO CPC
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxxxx, nac [ Leia mais... ]
RETIRADA DOS AUTOS - PRAZO COMUM - COMUM ACORDO - NOVO CPC
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ e _______ [ Leia mais... ]
STF mantém aposentadoria compulsória da juíza do TRT de Porto Velho/RO Isabel Carla Piacentini por pagamentos irregulares de precatórios
25 de junho de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o CNJ atuou conforme suas prerrogativas constituci [ Leia mais... ]
STJ: Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória
25 de junho de 2021
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada p [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
25 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática [ Leia mais... ]