Notícias
TRT/RS: Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa
28 de junho de 2021
Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, c [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece natureza salarial de valores pagos a empregado como “premiação”
28 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empreg [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado
28 de junho de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica no Hos [ Leia mais... ]
TRT/RS: Concessionária de rodovias deverá indenizar os pais de um empregado que faleceu vítima de atropelamento
28 de junho de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma concessionária de rodovias a indenizar os pais de u [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de WhatsApp
28 de junho de 2021
Mensagens depreciativas partiram de colega e foram compartilhadas com mais de 200 trabalhadores Um empregado de uma autarqu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Invalidada dispensa por justa causa, empregado tem direito a retomar função de confiança
28 de junho de 2021
A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC
28 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é responsabilizado por constranger cliente
28 de junho de 2021
Um supermercado foi responsabilizado por constranger uma cliente na saída do estabelecimento, sob alegação de conferência de produ [ Leia mais... ]
TJ/RO: Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
28 de junho de 2021
A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/MA: Faculdade é condenada por atrasar entrega de documentos de transferência de aluna
28 de junho de 2021
A demora em entregar documentos a uma aluna que pediu transferência para outra instituição pode ser caracterizada como falha na pr [ Leia mais... ]