25 de junho de 2021
Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora extra. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Cria [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
A construção de sistema de captação de resíduos de água e de esgoto de condomínio dentro da área privativa de unidade imobiliária [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
Instituições possuem autonomia de gestão financeira. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (23) [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
Empresa de locação temporária de imóveis deverá indenizar hóspede cuja acomodação não foi condizente com o anúncio exibido. A deci [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
Um motoboy condenado por litigância de má-fé após a Justiça do Trabalho ter rejeitado pedido de reconhecimento de vínculo de empre [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
Um laboratório que se equivocou no resultado de um exame clínico deve indenizar uma idosa, na ordem de 50 mil reais, pelos danos m [ Leia mais... ]
25 de junho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830458-28.2016.8.15.2001, interposta [ Leia mais... ]