Notícias
TJ/RJ: Adolescente terá que prestar serviços à comunidade por criar perfil no Instagram para atacar alunas da sua escola
16 de janeiro de 2026
O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplic [ Leia mais... ]
TRT/MS Nega vínculo de emprego entre pastor evangélico e igreja
16 de janeiro de 2026
Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evange [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Posto é condenado por abastecer veículo com combustível errado
16 de janeiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou posto de combustíveis a indenizar consumi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping
16 de janeiro de 2026
Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava/SP julgou improcedente ação de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a custear acompanhamento terapêutico escolar para criança com autismo
16 de janeiro de 2026
Resumo: O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Companhia de Águas por acidente causado por tampa de bueiro
16 de janeiro de 2026
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Ca [ Leia mais... ]
TJ/MT: Alegação de reserva para moradia não afasta penhora de aplicação financeira
16 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a penhora de R$ 47,2 mil bloqueados em ação de cobrança de dívida. O devedor alegou que o valor ser [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei municipal é inválida ao reduzir distância entre posto de gasolina e escola
16 de janeiro de 2026
O direito ambiental tem como marca padrões de proteção que devem estar em contínuo aprimor [ Leia mais... ]
TJ/SP determina fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC
16 de janeiro de 2026
Requisitos legais preenchidos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI
16 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a [ Leia mais... ]