24 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ AGRAVANTE: [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis. O [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo qua [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. A Oitava Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo. [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de concessão de pensão por [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência no sentido da “validade das provas encontradas casualmente pelos agente [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a denunciação caluniosa contra promotor de justiça estadua [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial. A [ Leia mais... ]