24 de junho de 2021
O juiz reconheceu a inexistência da referida relação jurídica entre a cliente e a requerida. Uma cliente ingressou com uma [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara Cível de Natal, [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
O Condomínio do Edifício São Paulo terá que indenizar uma vendedora ambulante que foi atingida por uma placa que se desprendeu do [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Um candidato que foi aprovado em um concurso fora do número de vagas, para cadastro de reserva, não tem direito líquido e certo de [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para abrigarem do idoso, do contr [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto por uma ex-emp [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança p [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
“O trabalhador que se recusa a aderir ao novo regulamento de empresa não renuncia, só por conta disso, às condições favoráveis con [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça [ Leia mais... ]
24 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]