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Notícias

TRT/GO: Técnico de enfermagem não obtém reconhecimento de covid-19 como doença ocupacional. “Faltou o nexo causal”

23 de junho de 2021

Um técnico de enfermagem que atuava em home care em Goiânia não conseguiu o reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional. A [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que atua em frigorífico e contraiu covid-19 será indenizado

23 de junho de 2021

Um trabalhador do frigorífico JBS em Trindade do Sul (RS) deve receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contra [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar vítima de assédio praticado por funcionário durante viagem

23 de junho de 2021

A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela empre [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé

23 de junho de 2021

A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um tr [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de dono de embarcação envolvido em acidente com vítimas

23 de junho de 2021

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, condenação do proprietário de uma lancha, cujo motor pe [ Leia mais... ]

TJ/AC mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização

23 de junho de 2021

Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi jus [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Furto de veículo em estacionamento público não gera obrigação de indenizar

23 de junho de 2021

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF afastou a condenação imposta ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - De [ Leia mais... ]

TJ/RN rejeita recurso que pedia decretação de indisponibilidade de bens de servidor

23 de junho de 2021

O segundo grau da Justiça potiguar rejeitou pedido de indisponibilidade de bens, apresentado pelo Ministério Público, em relação a [ Leia mais... ]

TJ/ES: Plano de saúde deve ressarcir cliente que teve que pagar por exame

23 de junho de 2021

Ao paciente, que testou positivo para Covid-19, foi prescrito o exame D-Dímero. O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da [ Leia mais... ]

TJ/AC: Concessionária de enérgia é condenada por não instalar rede elétrica em casa na zona rural

23 de junho de 2021

Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor. O Juízo da Vara Única da C [ Leia mais... ]