Voltar

Notícias

TRT/MG nega inclusão de ex-companheira de devedor no processo de execução trabalhista

23 de junho de 2021

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram o pedido de um credor a respeito da inclusão de ex-companheira do devedor no proc [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por prestação de serviço defeituoso

23 de junho de 2021

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Clínica Odontológica Dentistas do Brasil Samamb [ Leia mais... ]

TJ/AC: Criança com autismo consegue direito ao acesso à exame genético não disponível no SUS

23 de junho de 2021

Violado o direito fundamental de acesso às políticas públicas de saúde, é legítima a intervenção do Poder Judiciário para garantir [ Leia mais... ]

TJ/RN: Casal será indenizado após empresas não entregarem móveis para mobiliar apartamento

23 de junho de 2021

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Ind [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Técnica de enfermagem que aplicou “vacina de vento” em idoso prestará serviços comunitários

23 de junho de 2021

A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” em um idoso de 90 anos no posto de vacinação drive [ Leia mais... ]

TRT/SP: Trabalhador sem equipamento para participar de audiência virtual consegue remarcação

23 de junho de 2021

A Seção de Dissídios Individuais - 3 do TRT da 2ª Região reconheceu o direito de um trabalhador de ter sua audiência remarcada sob [ Leia mais... ]

TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR INCIDENTAL - BUSCA E APREENSÃO - NOVO CPC

23 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR INCIDENTAL - ARROLAMENTO DE BENS - NOVO CPC

23 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR ANTECEDENTE - SEQUESTRO - NOVO CPC

23 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR ANTECEDENTE - NOTIFICAÇÃO - NOVO CPC

23 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]