Notícias
TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR ANTECEDENTE - INTERPELAÇÃO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR ANTECEDENTE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TUTELA DE URGÊNCIA - CAUTELAR - HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TUTELA DA EVIDÊNCIA - NO CURSO DO PROCESSO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
SUSPEIÇÃO - PERITO NOMEADO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
SUPRIMENTO DE IDADE - EMANCIPAÇÃO - NOVO CPC
23 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
ROL DE TESTEMUNHAS - NOVO CPC
22 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, qual [ Leia mais... ]
STF suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
22 de junho de 2021
De acordo com a ministra Rosa Weber, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Con [ Leia mais... ]
STF suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
22 de junho de 2021
Segundo a jurisprudência do STF, a reintegração não é possível, porque a aposentadoria, qu [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
22 de junho de 2021
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o [ Leia mais... ]