Notícias
TJ/RJ: Plano de saúde fornecerá tratamento a criança com TEA
16 de janeiro de 2026
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A 13ª Câmara de Direi [ Leia mais... ]
TRT/SP: anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução
16 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos à vara [ Leia mais... ]
TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas
16 de janeiro de 2026
Uma sentença proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena creche e Distrito Federal por acidente que feriu dedo de criança
16 de janeiro de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de instituição de ensin [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve custear mamoplastia redutora indicada por médico
16 de janeiro de 2026
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigaç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo
16 de janeiro de 2026
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenara [ Leia mais... ]
TJ/MT: Companheira de policial militar mantém direito à pensão por morte
16 de janeiro de 2026
Resumo: Foram mais de 20 anos de união estável. A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
16 de janeiro de 2026
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como [ Leia mais... ]
TJ/RN: Escola é condenada por negativar indevidamente nome de mãe de aluno após cobrar taxa escolar
16 de janeiro de 2026
A Justiça do RN atendeu parcialmente ao pedido de uma mulhe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio e construtora devem indenizar criança que se feriu em piscina
16 de janeiro de 2026
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]