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Notícias

TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos de tarifas em conta de cliente

22 de junho de 2021

Assim como entendeu o juízo da Comarca de Alagoa Grande, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ile [ Leia mais... ]

TJ/AC: Acreano é condenado por aplicar golpe na venda de passagens aéreas utilizando milhagens falsas

22 de junho de 2021

O crime de estelionato define-se pela intenção de induzir ou manter a vítima em desvantagem; o Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Br [ Leia mais... ]

TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar danos morais por corte indevido de energia

22 de junho de 2021

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Pa [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO garante redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora dos Correios possa acompanhar tratamento do filho

22 de junho de 2021

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Em [ Leia mais... ]

TRT/BA: Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa em R$ 30 mil

22 de junho de 2021

Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois [ Leia mais... ]

SUBSTITUIÇÃO DO PERITO - NOVO CPC

22 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, já qua [ Leia mais... ]

SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA - NOVO CPC

22 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]

SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA - FALECIMENTO - NOVO CPC

22 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, já dev [ Leia mais... ]

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES NO PROCESSO POR ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA - NOVO CPC

22 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX, naciona [ Leia mais... ]

SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - NOVO CPC

22 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]