Notícias
REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA
21 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX, já devi [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada
21 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidad [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação
21 de junho de 2021
A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo
21 de junho de 2021
O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. A Seção Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1: Não pode haver o bloqueio de contas-correntes com valores inferiores a 50 salários-mínimos ou de contas de poupança com valores inferiores a 40 salários-mínimos
21 de junho de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso interposto por um político da dec [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa que exerce atividade voltada para fornecimento de concreto usinado é obrigada a fazer a emissão da ART junto ao Crea
21 de junho de 2021
Atividade voltada para fornecimento de concretagem em regime de subempreitada, deve obrigatoriamente exigir da empresa a emissão d [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
21 de junho de 2021
Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem fundo. [ Leia mais... ]
TRF4 reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social
21 de junho de 2021
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público
21 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a ABWA Co [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido de troca das letras “GAY” em placa de veículo
21 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu o recurso do Departamento de Trânsito do [ Leia mais... ]