Notícias
TRT/SP: Acidente no percurso para o trabalho só gera direito à indenização se houver dolo ou culpa da empresa
21 de junho de 2021
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de [ Leia mais... ]
TRT/MG: SENAI é condenado a indenizar professor que foi perseguido pela coordenação pedagógica
21 de junho de 2021
Uma instituição de ensino com sede em Montes Claros foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que foi vítim [ Leia mais... ]
TJ/SP condena médico a ressarcir o dano ao erário por improbidade administrativa
21 de junho de 2021
Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve pagar salários de servidora do ano de 2012
21 de junho de 2021
O Município de Cajazeiras deverá pagar os salários de uma servidora referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, totalizan [ Leia mais... ]
TJ/AC: Distribuidora de bebidas consegue na Justiça devolução de bens cedidos por comodato
21 de junho de 2021
O empresário não restituiu os bens à parte demandante, o que configura esbulho a partir de novembro de 2020. Para fomentar [ Leia mais... ]
TJ/SC nega recurso de provedor de internet que visava manter perfil falso em rede social
21 de junho de 2021
Os perfis falsos em redes sociais têm atrapalhado o dia a dia de empresas locais legalmente constituídas, que tem buscado a Justiç [ Leia mais... ]
REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA
21 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxx, já dev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Venda de telhas Eternit com defeito gera direito à indenização para consumidora
21 de junho de 2021
À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de Construção L [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que teve intoxicação após ingerir refrigerante com corpo estranho deve ser indenizado
21 de junho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Águia Branca. Um homem que ingeriu refrigerante com corpo estranho e ap [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil
21 de junho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que parali [ Leia mais... ]