Voltar

Notícias

RÉPLICA - NOVO CPC

18 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inválido

18 de junho de 2021

A Eventbis Brasil - Tecnologia para Eventos e Tickets foi condenada a indenizar quatro consumidores que não tiveram acesso a apres [ Leia mais... ]

TJ/RS: Bombeiro remunerado por subsídio não tem direto à adicional por insalubridade

18 de junho de 2021

Em decisão proferida nessa segunda-feira (14/6), durante sessão jurisdicional do Órgão Especial, o TJRS negou pedido da Associação [ Leia mais... ]

TRT/MG: Maquinista que prestou serviços por 30 anos em ferrovia receberá indenização por doença ocupacional na coluna

18 de junho de 2021

Para a juíza, as condições de trabalho contribuíram para a piora do quadro de saúde do maquinista, que adquiriu a enfermidade, equ [ Leia mais... ]

TJ/SC: Motorista e seguradora devem pagar danos materiais e morais a pedestre atropelada

18 de junho de 2021

Uma decisão judicial da comarca de Brusque condenou um motorista e a seguradora a cobrir os danos causados a uma pedestre atropela [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa de tubos de aço pagará adicional de periculosidade em grau máximo a empregado que trabalhava próximo a depósito de inflamáveis

18 de junho de 2021

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG determinaram o pagamento de adicional de periculosidade a um ex-empregado de uma [ Leia mais... ]

TRT/RS confirma indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas

18 de junho de 2021

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um "grande dedo" de brinquedo [ Leia mais... ]

TJ/GO: Noiva rescinde contrato com buffet faltando dois meses para a festa por causa de notícias negativas de prestação de serviços e consegue indenização de R$ 15 mil

18 de junho de 2021

Uma noiva, que cancelou o contrato de sua festa de casamento com um buffet, em razão de informações negativas quanto à sua prestaç [ Leia mais... ]

TJ/AC: Adolescente consegue direito a benefício por possuir epilepsia

18 de junho de 2021

Essa família luta para receber o benefício desde 2017, assim a decisão garantiu os direitos do adolescente, que receberá um salári [ Leia mais... ]

TJ/MA: Instituição de ensino que pratica cobrança indevida deve arcar com dano moral

18 de junho de 2021

Uma sentença do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma instituição de ensino que praticou co [ Leia mais... ]