Notícias
TJ/RJ manda Município pagar tratamento a sobrevivente do ataque à Escola Municipal
18 de junho de 2021
A 13ª Câmara Cível concedeu antecipação de tutela para o início do tratamento psiquiátrico com uso de medicação contínua a um sobr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de telefonia Vivo deve indenizar consumidor por dívida não reconhecida
18 de junho de 2021
A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de R$ 5 mil, por d [ Leia mais... ]
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL - NOVO CPC
18 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxxxxxx, p [ Leia mais... ]
RECUSA DE BENS NOMEADOS À PENHORA (JUIZADO ESPECIAL) - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX, já devi [ Leia mais... ]
RECURSO ORDINÁRIO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
RECURSO ORDINÁRIO - MODELO BÁSICO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
RECURSO ORDINÁRIO - HABEAS CORPUS
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Amil Assistência Médica deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
17 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
17 de junho de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não [ Leia mais... ]
TST mantém reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
17 de junho de 2021
Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]