Notícias
TST: Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
17 de junho de 2021
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão. A Sétima Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Multa por infração ambiental aplicada pelo Ibama tem natureza não tributária e prazo prescricional de 5 anos
17 de junho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instit [ Leia mais... ]
TRF1: Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da embarcação
17 de junho de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu se [ Leia mais... ]
TRF4 uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
17 de junho de 2021
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimen [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher é autorizada a mudar nome que a constrangia
17 de junho de 2021
Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer cons [ Leia mais... ]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado é condenado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil
17 de junho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação e manteve a sentença proferida pel [ Leia mais... ]
RECURSO ESPECIAL - II - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
TJ/MG suspende licença ambiental e impede o corte de 927 árvores
17 de junho de 2021
No lugar da vegetação na região Oeste da capital, seriam construídas oito torres de apartamentos. O juiz da 2ª Vara de Feit [ Leia mais... ]
RECURSO ADESIVO - NOVO CPC
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, por seu [ Leia mais... ]