Notícias
STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico
15 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o [ Leia mais... ]
STJ: Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
15 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realizaçã [ Leia mais... ]
TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
15 de janeiro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a se [ Leia mais... ]
TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
15 de janeiro de 2026
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor. A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
TRT/SC: Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
15 de janeiro de 2026
Condição de saúde do empregado - transtorno de ansiedade e depressão - foi associada à “fr [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos
15 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal
15 de janeiro de 2026
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Arraias/TO, anulou uma decisão da Câmara Municipal de Novo Alegre [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15 de janeiro de 2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Documento gerado após morte de segurado inviabiliza negativa de pagamento
15 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma ben [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém fornecimento de sensor de glicose a criança com diabetes
15 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e o Município de Cuiabá devem ma [ Leia mais... ]