17 de junho de 2021
Uma decisão do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, permitirá a reutilização de 2.805 aparelho [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a açã [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro do Hospital Regi [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
As adequações necessárias ao funcionamento de um estabelecimento durante a pandemia podem ser resolvidas na esfera administrativa, [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédi [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de emprego que argument [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Empresa alegou que não foi mostrada a dependência da criança com relação ao tio, mas os membros da 2ª Câmara Criminal constataram [ Leia mais... ]
17 de junho de 2021
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizad [ Leia mais... ]