Notícias
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
17 de junho de 2021
O Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado terá que indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do dipl [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Garçom tem reconhecido seu direito ao levantamento do saldo do FGTS em razão da pandemia
17 de junho de 2021
Os desembargadores que compõem a Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) conc [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de alarmes é condenada por restringir uso do banheiro por trabalhadora
17 de junho de 2021
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Verisure Alarmes ao pagamento de danos morais por restringir o uso do banheiro por uma a [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO acolhe pedido de transferência de biomédica para cuidar de seu pai em Goiânia
17 de junho de 2021
A juíza do Trabalho Natália Queiroz Cabral Rodrigues, juíza auxiliar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de transf [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO DE COBRANÇA - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]
PENHORA - ARREMATAÇÃO POR INTERESSADO - ART. 896, § 1º - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ vêm, respe [ Leia mais... ]
PEDIDO RESTITUIÇÃO PRAZO - NOVO CPC
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX LTDA, já [ Leia mais... ]
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
16 de junho de 2021
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ vi [ Leia mais... ]
STJ: Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
16 de junho de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao ór [ Leia mais... ]