16 de junho de 2021
Os Juízes de Direito que integram a Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul negaram recur [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão que negou pedido liminar feito pelo Condomínio Península Lazer [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Uma servidora do Município de Mafra, que trabalhava em desvio funcional, será ressarcida pelo Poder Executivo Municipal com o paga [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Jovem foi aprovado no vestibular da instituição. A 14ª Vara Cível da Capital concedeu tutela antecipada a um aluno superdot [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
OUTORGANTE(S): (...), domiciliado(s) na (...), com o seguinte endereço eletrônico (...). OUTORGADOS: (...) e (...) membros da ( [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou que [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para o interior de São P [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, mas o erro m [ Leia mais... ]