Notícias
PEDIDO LIBERAÇÃO PENHORA APOSENTADORIA BLOQUEIO ONLINE NULIDADE - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]
STJ: É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
15 de junho de 2021
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação a [ Leia mais... ]
TST invalida sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física
15 de junho de 2021
A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anu [ Leia mais... ]
TST: Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa
15 de junho de 2021
A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração. A Segunda Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TRF1: É ilegal a implantação ou reajuste de contribuição de conselho profissional por meio de resolução administrativa por ter natureza tributária
15 de junho de 2021
A contribuição devida aos conselhos profissionais tem natureza tributária e sua instituição ou majoração só podem ocorrer por lei [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DECLARAÇÃO APELAÇÃO ANTES PUBLICACAO - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lucro abaixo do prometido na venda do ponto comercial não gera dano moral
15 de junho de 2021
A 6a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo j [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira
15 de junho de 2021
Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, g [ Leia mais... ]
TJ/AC: Professora deve receber férias correspondentes de contratos temporários sucessivos
15 de junho de 2021
O Colegiado compreendeu que houve desvio de finalidade na prorrogação de contratos temporários. A 2ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que bateu o carro da empresa ao dirigir alcoolizado deve ser despedido por justa causa
15 de junho de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a penalidade de justa causa aplicada a um empregado q [ Leia mais... ]