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Notícias

TJ/DFT: Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia

15 de junho de 2021

Paciente que ficou tetraplégica após procedimento cirúrgico deve ser indenizada pelo médico responsável em R$ 450 mil, a título de [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora diagnosticada com depressão grave, que receberá indenização de R$ 20 mil

15 de junho de 2021

Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por maioria de votos, deram provimento ao recurs [ Leia mais... ]

TJ/MA: Companhia aérea é obrigada a ressarcir passageiro por falha em prestação de serviços

15 de junho de 2021

Uma companhia aérea que não permitiu o 'check-in' de um passageiro, impossibilitando que ele embarcasse, tem o dever de indenizar. [ Leia mais... ]

TJ/SC garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada

15 de junho de 2021

O Município de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, terá que ressarcir uma profissional terceirizada da área da saúde com o [ Leia mais... ]

TJ/GO indefere petição de advogados que queriam impedir realização de Copa América

15 de junho de 2021

O juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, indeferiu, no início da noite desta sext [ Leia mais... ]

TJ/MA: Concessionária deve proceder ao refaturamento de contas e indenizar moradora por cobranças abusivas

15 de junho de 2021

Uma concessionária de serviços de água e esgoto não pode produzir laudo de vistoria em residência de forma unilateral, sem assinat [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém justa causa para trabalhador que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa

15 de junho de 2021

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco do Nordeste deverá pagar multa de 30 mil por descumprir lei da fila

15 de junho de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco do Norde [ Leia mais... ]

TRT/GO: Mesmo sem reconhecimento de vínculo de emprego, ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio de perfil injustificado

15 de junho de 2021

Um ex-motorista de aplicativo irá receber R$5 mil de reparação por danos morais devido ao bloqueio do perfil sem justificativa. To [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO - NOVO CPC

15 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX, já qual [ Leia mais... ]