Notícias
PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]
PETIÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXX, bra [ Leia mais... ]
PERÍCIA - CONSENSUAL - INDICAÇÃO DE PERITO - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________ e ________ [ Leia mais... ]
PENHORA - PERCENTUAL DE FATURAMENTO - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
PENHORA - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIO - NOVO CPC
15 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações
14 de junho de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recu [ Leia mais... ]
TST: Empresa que prestava serviços para a Companhia Energética é responsabilizada por acidente fatal com eletricista
14 de junho de 2021
Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
14 de junho de 2021
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformo [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de prova na inicial da ação previdenciária leva à extinção do processo sem julgamento do mérito
14 de junho de 2021
Segundo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, e com [ Leia mais... ]
TRF1: É devida taxa ambiental aplicada pelo IBAMA a matriz e filiais de empresa que exercerem atividade altamente poluidora
14 de junho de 2021
Empresa que exerce qualquer atividade potencialmente poluidora e utiliza de recursos naturais passível de fiscalização por parte d [ Leia mais... ]