Notícias
TJ/RN reforça idoneidade em depoimento de policiais
13 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou, em decisão, que condenações criminais baseadas em depo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização por danos morais decorrentes de queimadas
13 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de morad [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém recuperação de área degradada
13 de julho de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a recuperaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado
13 de julho de 2026
Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado é responsabilizado por morte de reeducando dentro de penitenciária
13 de julho de 2026
Segunda Câmara Cível conclui que houve falha no dever de garantir a integridade física do apenado e determina indenização por dano [ Leia mais... ]
TRT/MG: Teletrabalho com possibilidade de controle de jornada gera direito a horas extras
13 de julho de 2026
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao [ Leia mais... ]
STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto
10 de julho de 2026
No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida po [ Leia mais... ]
STJ veda em repetitivo a continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
10 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
10 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminiza [ Leia mais... ]
TST: Agente de aeroporto tem jornada equiparada à de colegas e receberá horas extras
10 de julho de 2026
Empregados do aeroporto de menor porte tinham jornada reduzida Resumo: Uma emp [ Leia mais... ]