Notícias
TJ/SP condena homem que vendia combustíveis em casa
28 de setembro de 2026
Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça mantém condenação de hospital e médico por morte de bebê
28 de setembro de 2026
Decisão fixou indenização de R$ 150 mil por erro médico e violência obstétrica durante o p [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários
28 de setembro de 2026
A 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande no estado de Rio Grande do Norte conde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demora em exame pode causar danos irreversíveis, aponta Justiça ao condenar Estado e Município
28 de setembro de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim terão que realizar uma Tomografia de Coerência Óptica (OCT) em um idos [ Leia mais... ]
TRT/CE: Vigilante tem vínculo de emprego reconhecido e anulada associação falsa com cooperativa
28 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Crateús/CE reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um vi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo 99 indenizará cadeirante após ter corrida recusada por motorista parceiro
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo/DF condenou a empresa 99 Tecnologia Lt [ Leia mais... ]
TJ/ES: Criança com TEA sofre exclusão pedagógica durante aulas de Inglês e colégio é condenado
28 de setembro de 2026
Instituição terá de pagar R$ 396 pagos pela apostila de Inglês e mais R$ 12 mil por danos [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC anula justa causa de trabalhadora acusada de furto por cliente
28 de setembro de 2026
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Espera de mais de sete horas por ônibus gera indenização a passageiro
28 de setembro de 2026
Um passageiro que aguardou mais de sete horas para conseguir embarcar em uma viagem intere [ Leia mais... ]