Notícias
TJ/DFT determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
15 de janeiro de 2026
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a indenizar, po [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motor irregular em carro usado resulta em anulação da venda e condenação de empresa e banco
15 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a anulação da venda e do financiamento de um carro usado após constatar qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização a criança que sofreu acidente em parque público
15 de janeiro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aume [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de guindastes é condenada por acidente com morte após invasão da contramão
15 de janeiro de 2026
Empresa de guindastes vai indenizar viúva da vítima em R$ 50 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização
15 de janeiro de 2026
Uma promessa de férias dos sonhos terminou na Justiça. A Quinta Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica
15 de janeiro de 2026
Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação. [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno
15 de janeiro de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia/SP, que ext [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação de alambique após acidente com amputação
15 de janeiro de 2026
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na [ Leia mais... ]
TRT/SP: Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
15 de janeiro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet
15 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas/RN condenou u [ Leia mais... ]