Notícias
TRF1 determina o pagamento do benefício de prestação continuada LOAS para idosa que vivia em situação de vulnerabilidade social
14 de junho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o pagamento imediato do Benefício de Prestação Continu [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria a trabalhador que atuou em distribuidora de gás
14 de junho de 2021
Autor esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes inflamáveis. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Dé [ Leia mais... ]
TJ/GO: Fábrica de cerâmica Cecrisa tem de devolver o valor pago por piso de porcelanato que apresentou manchas d'água assim que foi instalado
14 de junho de 2021
A Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A foi condenada a indenizar uma cliente porque o piso de porcelanato que ela comprou para sua [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook não é obrigado a indenizar por causa de desabafo postado por usuária
14 de junho de 2021
Nem todo desabafo ou crítica postados em rede social, a exemplo do Facebook, é passível de indenização, pois em alguns casos se co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
14 de junho de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar paciente co [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
14 de junho de 2021
Homem faz uso de remédio à base de canabidiol. A 3ª Vara Criminal da Comarca de San [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja é condenada por não cumprir contrato de seguro com cliente
14 de junho de 2021
Uma loja de telecomunicações foi condenada a indenizar um homem, vítima de assalto. O motivo é o fato de a loja não cumprir com os [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel Vila Galé Fortaleza é condenado a indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente
14 de junho de 2021
O Hotel Vila Galé Fortaleza terá que indenizar hóspede que sofreu acidente na calçada do estabelecimento por conta de defeito na t [ Leia mais... ]
TJ/ES: Lei que obriga bares e restaurantes a fornecerem comanda individual é julgada constitucional
14 de junho de 2021
O julgamento aconteceu na sessão virtual do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira, 10/6. O pleno do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente da Havan surpreendida com negativação indevida deve ser indenizada
14 de junho de 2021
Segundo o processo, a mulher foi vítima de fraude. Uma consumidora, que ao realizar compras em um estabelecimento comercial [ Leia mais... ]