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Notícias

TJ/SC condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas

14 de junho de 2021

Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de criador por maus-tratos a animais silvestres

14 de junho de 2021

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou um morador do Núcleo Rural Casal Grande, localizado [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO - NOVO CPC

14 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

TRT/CE: Gerente da Tim que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida

14 de junho de 2021

Uma ex-gerente da Tim, que foi dispensada sem justificativa após 12 anos na empresa, teve a demissão por justa causa revertida por [ Leia mais... ]

TJ/RO: Consumidor é indenizado por cancelamento de voo

14 de junho de 2021

Nesta quarta-feira, 9, a Turma Recursal reformou a sentença do juízo que havia negado a um consumidor o pedido inicial de indeniza [ Leia mais... ]

TRT/MG condena Vale a pagar indenizações de R$ 1 milhão a herdeiros de empregados falecidos em Brumadinho

14 de junho de 2021

A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, titular da 5º Vara do Trabalho de Betim, condenou a Vale S.A. a pagar indenização po [ Leia mais... ]

TRT/SP: Shopping é condenado solidariamente em processo com contratação de menor de idade

14 de junho de 2021

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos mo [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS - NOVO CPC

14 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, já qua [ Leia mais... ]

PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO RÉU (ART. 65) - NOVO CPC

14 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), nos autos da [ Leia mais... ]

PEDIDO DE INTERVENÇÃO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE - NOVO CPC

14 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), por [ Leia mais... ]