Notícias
PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
PEDIDO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO DE COLAÇÃO - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, vem, r [ Leia mais... ]
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PEDIDO - TUTELA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - PAGAMENTO DE DESPESAS DA TESTEMUNHA - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
11 de junho de 2021
Por maioria de votos, o colegiado concluiu pela responsabilização do Estado quando as forç [ Leia mais... ]
STF rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, [ Leia mais... ]
STF: Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
11 de junho de 2021
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supre [ Leia mais... ]